Realizada neste sábado dia 30 de Junho na parte da manhã o debate com o Deputado Estadual Hamilton Pereira (P.T.) sobre o Projeto de Lei complementar nº 33/2005 de sua autoria que Cria a Região Metropolitana de Sorocaba, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade de direito público, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Sorocaba, e dá outras providências.
A atividade aconteceu no Centro Arquidiocesano de Sorocaba e contou com a presença de várias lideranças de toda a região.
O Vereador e Vice Presidente da Câmara de Salto Divaldo Garotinho 13.000 esteve participando do debate.
De acordo com dados do I.B.G.E. apresentados pelo Deputado, enquanto o P.I.B. da Região de Sorocaba em 2011, foi de 4,19%, o da Região Metropolitana de Santos foi de 4,02% e o da de São José dos Campos foi de 4,80%.
Já a projeção para o período de 2012-2015, segundo o Programa Plurianual do Estado (PPA), é de 4,87% para Região de Sorocaba, 4,96% para R. M. de Santos e 6,05% para a R. M. de São José dos Campos.
As projeções para o período 2015-2030 reaproximam os índices das três regiões: 4,20% para a Região de Sorocaba; 4,03% para a R.M. de Santos; e 4,83% para a R.M. de São José dos Campos.
Um outro dado a ser considerado é a Taxa Geométrica de Crescimento Anual com base em dados de 2000 a 2010. Enquanto a TGCA da RM da baixada Santista foi de 1,22%, a RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi de 1,31% a da Região de Sorocaba foi de 1,71%.
Ou seja, todos os dados econômicos e demográficos demonstram nossa proximidade com as características de outras regiões, que hoje estão organizadas em Regiões Metropolitanas.
Por que se pensar a Região de Sorocaba como Região Metropolitana?
Considerando o maior programa de investimento em estrutura desde a década de 70, o PAC (Programa de Aceleração e Crescimento), segundo a Ministra do Orçamento e Gestão (MPOG), Mirian Belchior, privilegia explicitamente as Regiões Metropolitanas, assim como prioriza grandes intervenções estruturantes com recorte territorial metropolitano.
No PAC 1, do total de R$ 59 bilhões selecionados para habitação e saneamento, R$ 34,7 bilhões (59%) foram destinados ás regiões metropolitanas; no PAC 2, R$ 29,6 bilhões, equivalente a 60,3% do recurso já disponibilizado.
No total (PAC1 e PAC2), considerando todas as seleções já realizadas até agora, as regiões metropolitanas foram contempladas com R$ 64,3 bilhões, equivalente a 60% de todo o recurso disponibilizado.
Desde 2011, todas as regiões metropolitanas do país contam com parâmetros diferenciados para financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
No início deste ano a Caixa Econômica Federal aumentou o teto de financiamento do programa nos 39 municípios da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RM Vale. O novo limite foi unificado em R$170 mil para todas as cidades da região e representou um aumento de até 112% no valor negociado nas cidades pequenas. Antes, esse teto variava entre R$80 mil e R$ 130 mil.
De acordo com o Projeto de Lei complementar do dep. Hamilton Pereira, a Região Metropolitana de Sorocaba teria 17 Municípios, dentre eles a Estância Turística de Salto.
Se aprovado o Projeto, a Região Metropolitana passará a contar com o Conselho de Desenvolvimento; Conselho Consultivo; Câmaras Temáticas; Entidade Autárquica; Fundo de Desenvolvimento de Região Metropolitana; Financiamento e Investimento em Planos, Projetos e programas, Serviços e Obras de Interesse da Região Metropolitana.
Ocorre que na contra mão do Projeto de Lei Complementar o Governo do Estado quer criar o Aglomerado Urbano de Sorocaba, o que significa não disponibilizar novos recursos para a Região.
